PREVIDÊNCIA E DIGNIDADE

Dia Internacional dos Direitos Humanos: a Previdência Social como expressão da dignidade da pessoa humana.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, é fundamental reafirmar um princípio basilar: a Previdência Social não constitui favor estatal, tampouco benefício assistencial. Trata-se de um verdadeiro Direito Humano, expressamente reconhecido na Declaração Universal de 1948 e consagrado em nossa Constituição Federal.

A proteção previdenciária materializa o chamado “mínimo existencial”, assegurando que, diante da velhice, da incapacidade ou da redução da capacidade laborativa, o indivíduo mantenha condições dignas de subsistência. É, portanto, um instrumento essencial para a preservação da dignidade da pessoa humana, eixo estruturante de todo o sistema jurídico brasileiro.

Na Magaton Prado Sociedade de Advogados, atuamos para muito além da condução de processos: defendemos, de forma técnica e incansável, a efetividade desses direitos fundamentais, garantindo que cada segurado seja tratado com respeito, humanidade e justiça.

Dra. Marcia M. Prado – OAB/SP 354.614